É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...